TERRAS NA AMAZONIA (Pinduca F68)

TERRAS NA AMAZONIA

Apareceu uma oferta de negócio imperdível, umas terras no Maranhão, região de Açailandia. Terra de mata, beira de rio, barata, bem localizada e junto com ela vinha acoplado um programa de financiamento da SUDENE, que condicionado ao desmatamento e formação de pasto em 100 hectares, liberava uma verba maior do que o valor pago pela terra. Era mês de abril, fim de safra de soja e início de plantio de trigo em Dourados/Ponta Porã, ninguém estava disponível para, pelo menos, ir ver se o tal negócio era verdadeiro. Sobrou para o Pesquisador, que tinha férias vencidas e resolveu se aventurar e viajou, em nome de um grupo de mais de quinze pessoas, amigos, vizinhos, colegas e até concorrentes. Munido de um pacote de procurações, com a conta no banco subitamente engordada pelos depósitos dos "sócios" e com o telefone de um advogado especialista em terras, lá foi ele de VASP até São Luiz do Maranhão.

Cidade fascinante, em qualquer canto havia um pé de fruta do conde, carregadinho. Em cada esquina as senhoras vendendo "mungunzá" (a nossa canjica de milho cozida no leite), tradicional desjejum local. Hotelzinho médio no centro velho, dia seguinte contactou o corretor, conterrâneo paulista de São José do Rio Preto, há longos anos negociante de terras na amazonia. No primeiro encontro foram mostrados mapas, lotes já vendidos, lotes a vender, divisas, nascentes, rios, estradas, etc. Nomes das referências anotados, localização aproximada no município de Santa Luzia, a quase trezentos quilometros de Açailandia na beira do Rio Pindaré, o Pesquisador livrou-se do corretor marcando novo encontro para daí a dois dias e correu para o telefone, a falar com o advogado de Dourados. As orientações do especialista foram para pedir certidões do imóvel, pelo menos vintenárias, se possível centenárias, assim como buscar em alguns órgãos do governo, possíveis informações adicionais sobre a região e a gleba em questão.

A visita ao Instituto de Terras do Maranhão foi providencial, pois mostrou que sessenta por cento da área loteada pertencia a uma reserva biológica criada pelo presidente Jânio Quadros em 1961. Os restantes quarenta por cento estavam numa área a demarcar pela FUNAI, reserva indígena. E tudo se localizava a poucos quilômetros do maior e mais famoso "grilo" de terras do Maranhão, quiçá do Brasil e mesmo do mundo : um milhão e cem mil hectares, em duas glebas, perpetrado pelo então governador do estado e posteriormente presidente da república. Uma visita à biblioteca pública de São Luiz permitiu ao Pesquisador ler trechos de um livro de mais de cem páginas, de nome "O Grilo do Pindaré".

Mas o mais interessante foi quando no próximo encontro o corretor concordou, dizendo que sabia da localização das terras em reservas biológica e indígena, e que isso não era "pobrema". Mostrou inúmeras fotos de lotes já vendidos, com pasto formado em meio a tocos enegrecidos pela queima da coivara, assim como diversas serrarias, operando a todo vapor. Acrescentou que havia duas possibilidades : a primeira e mais provável, de nada acontecer, ficando o comprador de posse do lote, pois qualquer iniciativa de demarcação das reservas iria demorar décadas, prorrogaveis  por mais décadas de batalhas jurídicas. A segunda possibilidade seria, por pressão de opinião publica, principalmente internacional, esse processo se acelerar, vindo a desembocar em desapropriação com direito a gorda indenização, ficando de quebra os lucros pela exploração até a desapropriação.

Questionado quanto às certidões exigidas pelos sócios, o corretor foi enfático : em 24 horas ela estarão prontas. Isto intrigou o Pesquisador, que quis saber como poderia ser tão rápido, se eram pelo menos trezentos quilômetros entre São Luiz e Santa Luzia, e as estradas estavam interrompidas pelas enchentes. Até os ônibus de São Luiz a Belém estavam dando a volta por Teresina, Floriano, Balsas e Imperatriz para chegar ao seu destino! É simples, disse o corretor : para evitar esse "pobrema", o cartório de Santa Luzia funciona aqui em São Luiz, colocando-me em seu Corcel II para ir ao cartório e pedir as certidões.

O tal cartório funcionava na garagem de um sobrado velho num bairro de São Luiz, e poderia ter fornecido não só as certidões vintenarias e centenárias pedidas pelo advogado, mas também a certidão de nascimento de Napoleão e de óbito de Tiradentes.

Terras na amazonia!

Marcio João Scaléa (Pinduca F68) é Engenheiro Agrônomo ex morador da Republica Mosteiro