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As prioridades de um estadista: Saneamento básico (Vavá; F66)

18/02/2023 - Por evaristo marzabal neves
Atenção: Os textos e artigos reproduzidos nesta seção são de responsabilidade dos autores. O conteúdo publicado não reflete, necessariamente, a opinião da ADEALQ.

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Dando continuidade ao artigo: As prioridades de um estadista (Gazeta de Piracicaba, 09/02, p.2), com realce à temática de saneamento básico, o cidadão brasileiro pergunta: Neste quesito no cenário mundial, como está posicionado o Brasil?

Tendo como fonte dados de 2020 para 132 países, o JMP global database, em parceria com Unicef/Fundo das Nações Unidas para a Infância e OMS/Organização Mundial da Saúde, posicionou o Brasil na 76ª posição em ranking de esgoto tratado e em 84ª posição no fornecimento de água não contaminada. Abrindo um parêntese, o Unicef foi criado em 11/12/1946 pela ONU/Organização das Nações Unidas, com a missão de promover os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes em todo o mundo.

Com base nesta mesma fonte, no ranking de esgoto tratado, no comparativo com países da América Latina em % de população atendida, a reportagem "Chile lidera ranking de saneamento na América Latina" (Folha de São Paulo, 05/01/2023, p. A16) situa o Brasil (49%) atrás do Chile (79%), Paraguai (60%), Peru (59%), México (58%), Bolívia (52%), e à frente de Equador (42%), Cuba (37%), Porto Rico (32,5%), Costa Rica (30%), Venezuela (22,9%) e Nicarágua (19,5%). No que concerne ao fornecimento de água não contaminada, o Brasil (85,8%) se posiciona logo atrás do Chile (98,8%) e à frente de Colômbia (82%), Nicarágua (78,2%), Equador (66,8%), Paraguai (64,1%), Peru (51,3%) e México (43%). Em síntese: Posicionamento ruim no ranking de esgoto tratado. Há muito por se fazer.

Nesta reportagem há relatos de que "O Chile ocupa a primeira posição nos rankings de acesso ao fornecimento de água não contaminada e esgoto tratado, com um sistema em que predomina a atuação do setor privado"... "Resultante do processo de privatização, observam-se melhora da produtividade laboral, maior nível de investimentos e remuneração, nível de tratamento próximo a 100% e alto padrão da qualidade de serviços", incluindo avanços no desenvolvimento cognitivo infantil com a melhoria das condições vivenciais ambientais relacionadas à saúde física e mental... "O modelo chileno, que passou por uma série de mudanças em quase cinco décadas, está longe do consenso e também enfrenta críticas, apesar dos bons resultados, que são atribuídos também à capacidade do Estado de planejar e fazer a regulação desses serviços naquele país". No Brasil, também não seria uma atribuição do BNDES?

Quando a análise se volta para o Brasil, o Instituto Trata Brasil, que divulga anualmente o ranking de saneamento dos 100 maiores municípios brasileiros, com base em indicadores de 2020 publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em sua última edição (22/03/2022), o "Estudo revela disparidade entre regiões e estagnação de municípios entre os mais mal colocados", informando que há uma enorme distância entre as cidades mais bem colocadas no ranking e aquelas que se encontram no final da lista. Nos 20 municípios que se encontram em melhor situação, 99,32% da população tem acesso a redes de água potável e 95,59% são atendidos com rede de coleta de esgoto. Já entre as cidades nas últimas posições os indicadores são, respectivamente, de 82,52% e 31,78%.

A publicação informa que, historicamente, nas primeiras posições do ranking há predominância de municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, sendo os 10 municípios mais bem colocados no país: Santos/SP, São José dos Pinhais/PR, São Paulo/SP, Franca/SP, Limeira/SP, Piracicaba/SP, Cascavel/PR, São José do Rio Preto/SP e Maringá/PR. Já dentre os 20 piores costumam aparecer cidades da região Norte, bem como algumas do Nordeste e outras do Rio de Janeiro. Os 10 municípios mais mal posicionados em termos de saneamento, em ordem decrescente, são: Maceió/AL, Gravataí/RS, Várzea Grande/MT, São Gonçalo/RJ, Ananindeua/PA, Belém/PA, Rio Branco/AC, Santarém/PA, Porto Velho/RO e Macapá/AP.

O relatório do Instituto Trata Brasil trabalhou com dados de 2020 e menciona que em 2021, estimulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, deverá ocorrer uma mudança de comportamento por parte de estados e municípios brasileiros, uma vez que foram comprometidos R$ 42,2 bilhões na carteira de leilões dos serviços de água e esgoto em diversas localidades. Vamos aguardar novas estatísticas provenientes da aplicação pública de recursos financeiros para mensurar o retorno socioambiental da efetivação deste Novo Marco de Saneamento.

Futuros artigos darão continuidade às prioridades socioeconômica e ambiental de um estadista, seja na gestão executiva ou na legislativa: saneamento básico, educação e saúde. Por ora, pergunta que não quer calar: Será que as comissões de transição, visando reduzir o desequilíbrio e desigualdades regionais e o alcance das metas de  investimentos em infraestrutura e desenvolvimento do capital humano, via recursos públicos principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, levaram em consideração uma análise profunda e cuidadosa dos índices regionais de Desenvolvimento Humano/IDH, Desenvolvimento Humano Municipal/IDHM e Desenvolvimento da Educação Básica/IDEB? O passar do tempo dirá.

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Obs. Publicado na Gazeta de Piracicaba, Ano XX, n.5060, 15/02/2023, p. 2 (Opinião)

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