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ESALQ recebe Recomendação Administrativa referente à direitos humanos

29/10/2015 - Por
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Na manhã desta terça-feira, 06/10, durante as comemorações da 58ª Semana Luiz de Queiroz, dirigentes da Universidade de São Paulo (USP) e Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), receberam, das mãos de representantes da Promotoria de Justiça Cível de Direitos Humanos e Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Piracicaba, um documento denominado Recomendação Administrativa, referente à prevenção e repressão aos trotes violentos ou que violem a dignidade da pessoa humana.


O ato de apresentação do Documento elaborado pela Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo com recomendações administrativas e disciplinares relacionadas a direitos humanos ocorreu no Salão Nobre, no Edifício Central da ESALQ, e contou com as presenças do reitor da USP, Marco Antonio Zago, do secretário geral da USP, Ignácio Maria Poveda Velasco, dos promotores de Justiça de Piracicaba, Aluísio Antonio Maciel e Maria Cristina Marton Corrêa Seifarth de Freitas, do Prefeito do Campus USP “Luiz de Queiroz”, Fernando Seixas, do presidente da Associação dos Ex-Alunos da ESALQ (Adealq), Antony Hilgrove Monti Sewel, dos acadêmicos Mariana Emanuele Andrade, presidente do Centro Acadêmico “Luiz de Queiroz” e Federico José Gonzalez Vilassanti, presidente da Associação Atlética AAALQ, e demais docentes, funcionários e alunos do campus.


Para o diretor da ESALQ, Luiz Gustavo Nussio, a instituição procurou essa parceria com o Ministério Público para alinhar melhorias e trazer consciência aos alunos. “Se precisar punir nós iremos punir, mas nós preferimos educá-los. Se um indivíduo que cria qualquer mal estar é punido, não significa que ele esteja de fato corrigido para funcionar enquanto cidadão de forma adequada. Esta é uma instituição de ensino e assim temos o compromisso de que precisamos trabalhar essas pessoas para que elas possam seguir adiante com um padrão de comportamento adequado”.


A presidente do CALQ, Mariana de Andrade, também falou das suas expectativas. “Espero que essas recomendações sejam efetivas para que possamos criar um ambiente menos hostil dentro da universidade”.


Em sua fala, a promotora Maria Cristina Marton Corrêa Seifarth de Freitas lembrou ser este um documento resultante das conversas que ocorreram ao longo do ano entre ESALQ e Ministério Público. “A ESALQ já tem um trabalho posicionado frente ao trote e por isso finalizamos uma Recomendação Administrativa e não um Termo de Ajuste de Conduta. Assim, estabelecemos um documento de caráter instrutivo, que incorpora mecanismos existentes e efetivos, além de contemplar uma parceria com o Ministério Público enquanto canal de recepção de denúncias e de acolhimento das conclusões de procedimentos disciplinares que envolverem não somente uma infração disciplinar, mas também condutas de caráter criminoso”.


O reitor da USP, Marco Antonio Zago, ressaltou a revitalização da Comissão de Recursos Humanos da USP e apontou ser este documento entregue na ESALQ um modelo para a USP. “O que estamos fazendo aqui hoje serve como modelo de atuação da USP para outros campi”.


Clique aqui e acesse a Recomendação Administrativa.


Texto: Caio Albuquerque (06/10/2015)



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